TRF2 - 5027099-88.2023.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 16:29
Juntada de peças digitalizadas
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24/07/2025 16:54
Juntada de Certidão
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07/06/2025 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2025 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2025 14:56
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025
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03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025
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03/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027099-88.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA EDITAL Nº 500003665359 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: TRANSPORTADORA BELMOK LTDA, CNPJ: 35.***.***/0001-60 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.
FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.109,99 (um mil, cento e nove reais e noventa e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 30/06/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50270998820234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSPORTADORA BELMOK LTDA.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.
NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 4.006.009031/17-94 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.
Juiz Federal. -
02/04/2025 15:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
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27/03/2025 12:07
Expedição de Edital - citação
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26/02/2025 16:46
Determinada a citação
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26/02/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2025 18:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
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06/02/2025 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2024 09:18
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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24/10/2024 16:52
Determinada a citação
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02/10/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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24/09/2024 15:59
Juntada de Petição
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/08/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2024 12:47
Juntada de peças digitalizadas
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09/08/2024 16:24
Juntada de Certidão
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22/06/2024 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2024 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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20/06/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 19:17
Decisão interlocutória
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22/02/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2023 21:07
Juntada de Petição
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2023 16:15
Determinada a intimação
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03/10/2023 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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