TRF2 - 5014999-35.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

THAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA

CPF *87.***.*12-10

Advogados

ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA

OAB: 183305/RJ

CPF *18.***.*21-30

LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA

OAB: 182946/RJ

CPF *15.***.*03-05

DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA

OAB: 237825/RJ

CPF *64.***.*29-59

JESSICA NASCIMENTO DE SOUSA

OAB: 225019/RJ

CPF *35.***.*62-16

ALEXANDRE PISSINI LASTRES

OAB: 239432/RJ

CPF *06.***.*30-62

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO

CPF *88.***.*71-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:30

    Baixa Definitiva

  • 30/06/2025 16:30

    Transitado em Julgado

  • 30/06/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 09/05/2025 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/05/2025 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/05/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 19:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/05/2025 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2025 22:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 29/04/2025 22:10

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/04/2025 22:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conhecido o recurso e provido em parte - 29/04/2025 15:47:06)

  • 02/04/2025 11:04

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5014999-35.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: THAIS GOUVEA DA SILVA SANTANA ADVOGADO(A): ALEXANDRE JOSE DE PAULA LIMA (OAB RJ183305) ADVOGADO(A): LUIZ RODRIGO DE CARVALHO E SOUZA (OAB RJ182946) ADVOGADO(A): ALEXANDRE PISSINI LASTRES (OAB RJ239432) ADVOGADO(A): DANIEL DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ237825) ADVOGADO(A): JESSICA NASCIMENTO DE SOUSA (OAB RJ225019) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/04/2025 16:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

  • 01/04/2025 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 28/03/2025 19:33

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/02/2025 19:07

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/02/2025 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 16

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/11/2024 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 12/11/2024 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 12/11/2024 19:03

    Despacho

  • 11/11/2024 18:37

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 11/11/2024 15:53

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 08:02

    Juntada de Petição

  • 06/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/11/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/11/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 15:02

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005155-91.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 06/11/2024 14:51

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/11/2024 14:51

    Concedida a tutela provisória

  • 22/10/2024 13:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017449-48.2024.4.02.0000

Abrapp - Associacao Brasileira das Entid...

Banco do Brasil SA

Advogado: Walter Lucio Figueiredo da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2024 21:47

Exibir Processo

Processo nº 5023353-81.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ana Silva de Carvalho

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5000366-58.2025.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Angela Maria Sorte Martins

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 0000872-54.2011.4.02.5103

Wilton Rangel Romao

Alvaro Nei Gomes

Advogado: Aloisio Lepre de Figueiredo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/11/2021 14:49

Exibir Processo

Processo nº 5016503-65.2025.4.02.5101

Conselho Regional dos Representantes Com...

Suporte Hospitalar LTDA

Advogado: Andre Pereira de Assis

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo