28/08/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009270-51.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MILTON ROCHA DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Ao impugnado em até quinze dias.
01/08/2025 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 14:38

Decisão interlocutória
02/07/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009270-51.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MILTON ROCHA DE SOUZAADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Diretor de Pessoal da Marinha do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, ou seu substituto eventual, por mandado, para cumprir a obrigação de fazer fixada no julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, que determinou a concessão ao autor de aposentadoria com integralidade e paridade remuneratória a partir do requerimento administrativo formulado em 30/07/2019.

No prazo concedido, a autoridade militar deverá, ainda: demonstrar a este Juízo seu atendimento; apresentar em Juízo a documentação necessária à elaboração dos cálculos das parcelas vencidas e vincendas (...(ii) condenar a União ao pagamento da verba honorária, fixada na faixa mínima do art. 85, § 3º, I do CPC, tendo como base de cálculo os atrasados e mais um ano de parcelas vincendas, conforme liquidação), nos moldes do art. 524, §4º, do CPC/2015.
23/05/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 22:02

Decisão interlocutória
23/05/2025 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/05/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/05/2025 22:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
21/05/2025 13:51

Juntado(a)
19/05/2025 07:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
16/05/2025 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/05/2025 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/05/2025 18:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/05/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 17:40

Decisão interlocutória
15/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/05/2025 16:37

Juntada de Petição
14/05/2025 13:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50092705120244025101/TRF2
12/03/2025 18:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2
10/03/2025 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/02/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/12/2024 21:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 21:13

Decisão interlocutória
07/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 601,29 em 07/12/2024 Número de referência: 1262595
06/12/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
05/12/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/11/2024 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 20:45

Decisão interlocutória
28/11/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/11/2024 12:39

Juntada de Petição
06/11/2024 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/11/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/10/2024 18:23

Conclusos para julgamento
29/10/2024 14:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
27/10/2024 23:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
10/10/2024 22:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2024 19:21

Decisão interlocutória
03/10/2024 19:01

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/09/2024 13:09

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
16/05/2024 00:12

Juntada de Petição
15/05/2024 15:51

Conclusos para julgamento
15/05/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
31/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 578,00 em 26/03/2024 Número de referência: 1160130
21/03/2024 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2024 15:45

Decisão interlocutória
21/03/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 12:46

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:36

Decisão interlocutória
20/02/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00