TRF2 - 5022744-60.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
30/05/2025 19:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/05/2025 13:36
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 10:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
30/05/2025 10:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
30/05/2025 02:37
Juntada de Petição
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/05/2025 00:53
Juntada de Petição
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
-
15/05/2025 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/05/2025 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2025 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2025 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2025 05:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/05/2025 12:51
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 07:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 03:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/04/2025 03:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/04/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
28/04/2025 08:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
27/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/04/2025 11:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5022744-60.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: WESLEY REIS VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PRISCILA BRASIL DE ARAUJO GUIMARAES (OAB RJ219952) ADVOGADO(A): NEIDE MARIA DANTAS (OAB RJ082728) ADVOGADO(A): VANESSA LOPES SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB RJ147787) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO DOREA PESSOA PROCURADOR(A): LARISSA SENTO SE ROSSI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
20/03/2025 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
12/03/2025 10:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5118793-03.2021.4.02.5101
Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Falcao ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leandro Figueiredo Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/10/2023 19:06
Processo nº 5008965-76.2024.4.02.5001
Adilson Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 07:35
Processo nº 5128082-86.2023.4.02.5101
Uniao
Renato Bazila da Silva
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/06/2025 08:52
Processo nº 5007821-67.2024.4.02.5001
Agencia Nacional de Mineracao - Anm
Alterflex Mineracao LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2024 09:30
Processo nº 5022744-60.2022.4.02.5101
Wesley Reis Vieira
Universidade Estacio de SA LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 15:34