TRF2 - 5007821-67.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALTERFLEX MINERACAO LTDA

CNPJ: 29.910.305/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/06/2025 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/06/2025 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 05/06/2025 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 27/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 26/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/06/2025

  • 03/04/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007821-67.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: ALTERFLEX MINERACAO LTDA EDITAL Nº 500003665371 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALTERFLEX MINERACAO LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-12 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 13.816,36 (treze mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 18/03/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50078216720244025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM em face de ALTERFLEX MINERACAO LTDA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 20.161076.2024 e 20.161075.2024.     Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 02/04/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025

  • 27/03/2025 12:07

    Expedição de Edital - citação

  • 06/03/2025 14:44

    Determinada a citação

  • 06/03/2025 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2025 23:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2025 23:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2025 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 14:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 05/02/2025 17:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 24/01/2025 16:55

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 25/11/2024 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 25/11/2024 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/11/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 10:26

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 04/09/2024 17:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2024 18:48

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 28/06/2024 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2024 13:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 12/04/2024 14:07

    Determinada a citação

  • 11/04/2024 13:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 09:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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