TRF2 - 5046009-62.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

SERGIO CASTANHO DA SILVA

CPF *30.***.*93-42

VIRGILIO CASTANHO DA SILVA

CPF *15.***.*51-20

SANDRA CASTANHO DA SILVA

CPF *71.***.*62-65

MARIA CELESTE RAFAEL CASTANHO DA SILVA

CPF *26.***.*62-60

Advogados

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

JOAO ANTONIO LOPES

OAB: 063370/RJ

CPF *72.***.*84-72

LUIGI MAFFEI NETO

OAB: 158898/RJ

CPF *76.***.*23-54

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 02/07/2025 12:19

    Transitado em Julgado

  • 30/06/2025 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42

  • 06/05/2025 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 06/05/2025 19:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/05/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2025 19:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 02/05/2025 07:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/05/2025 13:45

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abrilde2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da ResoluçãonºTRF2RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029,DE01/07/2020,não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meiode videoconferênciada7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio doYOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.TurmaEspecializada.https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650 Apelação/Remessa Necessária Nº 5046009-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VIRGILIO CASTANHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIGI MAFFEI NETO (OAB RJ158898) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: MARIA CELESTE RAFAEL CASTANHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIGI MAFFEI NETO (OAB RJ158898) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: SANDRA CASTANHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIGI MAFFEI NETO (OAB RJ158898) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: SERGIO CASTANHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIGI MAFFEI NETO (OAB RJ158898) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 12/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

  • 10/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23

  • 10/04/2025 17:29

    Retirado de pauta

  • 10/04/2025 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

  • 10/04/2025 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/04/2025 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 266

  • 01/04/2025 19:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/04/2025 19:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 31/03/2025 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/03/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/03/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/03/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/03/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/03/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/03/2025 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 31/03/2025 11:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/03/2025 10:54

    Deferido o pedido

  • 28/03/2025 16:20

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/03/2025 15:49

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5046009-62.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 277) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VIRGILIO CASTANHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIGI MAFFEI NETO (OAB RJ158898) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: MARIA CELESTE RAFAEL CASTANHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIGI MAFFEI NETO (OAB RJ158898) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: SANDRA CASTANHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIGI MAFFEI NETO (OAB RJ158898) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: SERGIO CASTANHO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIGI MAFFEI NETO (OAB RJ158898) ADVOGADO(A): JOAO ANTONIO LOPES (OAB RJ063370) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/03/2025 15:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 19/03/2025 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 19/03/2025 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 277

  • 12/03/2025 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/03/2025 16:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2025 14:05

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/03/2025 14:02

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 12/03/2025 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/05/2024 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/05/2024 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/05/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2024 12:41

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2024 12:28

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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