05/08/2025 12:59

Juntada de Certidão
01/08/2025 19:07

Despacho
01/08/2025 17:53

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 282
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 281
10/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
08/07/2025 16:42

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA061051 - BRUNO ROBERTO VOSGERAU)
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
01/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 287
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 287
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 281
27/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:36

Determinada a intimação
27/06/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:39

Juntada de Petição
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 281
26/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:36

Determinada a intimação
25/06/2025 10:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/06/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO01
25/06/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 25/6/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 267
29/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 267
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5100077-88.2022.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ROSEMERE PEREIRA DE MELLO LUIZ (AUTOR)ADVOGADO(A): IVANISE DE MELLO LUIZ (OAB RJ105160)ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

DECISÃO COLEGIADA SOBRE PAGAMENTO DE indenização por Despesas de Assistência MédicaS E SUPLEMENTARES (dams) e indenização por Invalidez Permanente (IP).

PEDIDO DOS EMBARGANTES DE INTEGRAÇÃO DO JULGADO CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA DO EVENTO 230 TERIA VIOLADO COISA JULGADA OPERADA EM PARTE DO ACÓRDÃO DO EVENTO 197.

SUPOSTA OMISSÃO QUANTO AO TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA NÃO OBSERVADA.

EMBARGOS PROVIDOS EM PARTE PARA INTEGRAR O JULGADO E REFORMAR A SENTENÇA EXCLUINDO o PEDIDO POR INDENIZAÇÃO POR INVALIDEZ PERMANENTE (IP) POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR.

EXCLUÍDA A CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DO ACÓRDÃO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para retificar o acórdão do evento 256, conforme fundamentação acima.

Sem condenação a custas e honorários advocatícios sucumbenciais, por se tratar de recorrente vencedor (art. 55 da Lei 9.099/1995).

Decorrido o prazo recursal sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos ao juízo de origem.

Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
28/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 258
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/05/2025 09:21

Juntada de Petição
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
24/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2025 13:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 246
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 247
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246
31/03/2025 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5100077-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: ROSEMERE PEREIRA DE MELLO LUIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANISE DE MELLO LUIZ (OAB RJ105160) ADVOGADO(A): MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671) PERITO: ALBERTO ESTEVEZ GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
28/03/2025 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/03/2025 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 3
28/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 20:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015311 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET)
18/02/2025 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/02/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
30/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
23/01/2025 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 232
22/01/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:24

Determinada a intimação
22/01/2025 07:36

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 15:50

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
09/12/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
06/12/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2024 19:53

Julgado procedente em parte o pedido
06/12/2024 16:05

Conclusos para julgamento
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
13/11/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
12/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 17:11

Determinada a intimação
12/11/2024 08:33

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 08:32

Despacho
08/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
08/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
04/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:00

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 17:21

Juntada de Petição
29/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
19/10/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 08:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015311 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET)
04/10/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
03/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 17:41

Determinada a intimação
02/10/2024 19:18

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 14:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO01
09/09/2024 12:33

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
04/09/2024 10:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015311 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET)
29/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
07/08/2024 08:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)
07/08/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
06/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/07/2024 05:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
26/06/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2024 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
25/06/2024 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
25/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:03

Determinada a intimação
25/06/2024 08:29

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
06/06/2024 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)
29/05/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2024 15:30

Determinada a intimação
29/05/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
28/05/2024 17:35

Juntada de Petição
28/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
14/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
07/05/2024 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
06/05/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 22:01

Determinada a intimação
06/05/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 20:06

Juntada de Petição
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
26/04/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
25/04/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/04/2024 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2024 07:45

Conclusos para julgamento
24/04/2024 16:47

Juntada de Petição
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
02/04/2024 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 13:16

Determinada a intimação
01/04/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 07:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 143
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
28/03/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
28/03/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/03/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 143
20/03/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 14:01

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
20/03/2024 06:32

Juntada de Certidão
20/03/2024 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 06:17

Determinada a intimação
19/03/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/02/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 17:50

Determinada a intimação
21/02/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
26/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 125
16/12/2023 12:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 127
11/12/2023 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 127
06/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 16:42

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
06/12/2023 14:41

Juntada de Certidão
06/12/2023 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:05

Determinada a intimação
06/12/2023 06:43

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/11/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 17:42

Determinada a intimação
16/11/2023 11:41

Conclusos para decisão/despacho
15/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:15

Determinada a intimação
11/10/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
21/09/2023 13:24

Juntada de Petição
12/09/2023 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 15:42

Determinada a intimação
11/09/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 12:42

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/08/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 09:10

Determinada a intimação
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
28/07/2023 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83
28/07/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/07/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 15:08

Determinada a intimação
13/07/2023 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83
12/07/2023 08:00

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 07:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
11/07/2023 17:09

Juntada de Petição
10/07/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/07/2023 15:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/07/2023 17:49

Juntada de Certidão
06/07/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 17:28

Determinada a intimação
06/07/2023 05:03

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
03/07/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
29/06/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:06

Determinada a intimação
29/06/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 13:06

Juntada de Petição
28/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
14/06/2023 15:10

Juntada de Petição
13/06/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:21

Determinada a intimação
12/06/2023 12:37

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/06/2023 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 07:37

Determinada a intimação
01/06/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/05/2023 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/05/2023 11:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015311 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET)
04/05/2023 13:55

Juntada de Petição
01/05/2023 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 10:41

Determinada a intimação
27/04/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE01
27/04/2023 12:48

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 16:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
28/03/2023 15:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
26/03/2023 13:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015311 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET)
21/03/2023 19:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
21/03/2023 19:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 34
21/03/2023 18:45

Juntada de Petição
13/03/2023 10:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/03/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 16:37

Determinada a intimação
10/03/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2023 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 18
06/03/2023 09:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA015311 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET)
03/03/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 12:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/03/2023 17:04

Conclusos para julgamento
28/02/2023 14:40

Juntada de Petição
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2023 10:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 13:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2023 13:19

Determinada a citação
15/02/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 11:59

Alterado o assunto processual
15/02/2023 11:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE10F para RJRIOJE01F)
15/02/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 10:49

Determinada a intimação
15/02/2023 07:42

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2023 07:41

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIOJE10F)
14/02/2023 14:41

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/02/2023 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2023 11:46

Declarada incompetência
11/01/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00