TRF2 - 5010075-04.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2025 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
-
29/05/2025 12:17
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
-
29/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
29/04/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/04/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/04/2025 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2025 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/04/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
11/04/2025 11:31
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
-
24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5010075-04.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: GUSTAVO FERREIRA DE ASSIS DE LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IRENE MAHTUK FREITAS MEDEIROS BORGES (OAB SP109982) ADVOGADO(A): BEATRIZ FAGUNDES AROUCA (OAB SP486035) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDENTE REGIONAL RJ CGCSP SINARM - POLÍCIA FEDERAL/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:16
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
-
21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 147
-
20/03/2025 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/03/2025 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
26/02/2025 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/02/2025 17:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
16/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010420-24.2021.4.02.5117
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Stylos Design Elevadores - Eireli
Advogado: Regina Celia Pinheiro Amorim Fonseca
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/01/2025 16:57
Processo nº 5002916-04.2024.4.02.5006
Arcizo Dias de Oliveira
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 10:25
Processo nº 5010420-24.2021.4.02.5117
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Stylos Design Elevadores - Eireli
Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2021 10:58
Processo nº 5083722-32.2024.4.02.5101
Patricia Correa de Mello Araujo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 16:26
Processo nº 5016915-39.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Yts Consultoria LTDA
Advogado: Jose Paulo Meira Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/06/2024 11:17