TRF2 - 5000165-42.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2023 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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17/04/2023 17:33
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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29/03/2023 12:55
Transitado em Julgado - Data: 27/03/2023
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25/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2023 08:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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27/01/2023 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/01/2023 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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26/01/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/01/2023 19:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/01/2023 19:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/01/2023 14:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/01/2023 00:24
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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27/10/2022 13:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
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27/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00:00</b>
-
27/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 21 de novembro (segunda- feira) e 12h59 do dia 25 de novembro (sexta- feira) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000165-42.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE COUTINHO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: EDIVAN FOSSE DA SILVA (OAB ES012743) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/10/2022 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2022
-
26/10/2022 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
26/10/2022 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
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01/07/2022 14:37
Juntado(a)
-
01/07/2022 14:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
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29/06/2022 19:24
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB05 -> GAB06
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29/06/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 18:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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29/06/2022 17:55
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000165-42.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 456) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JOSE COUTINHO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: EDIVAN FOSSE DA SILVA (OAB ES012743) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 456
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06/02/2020 17:22
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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06/02/2020 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/02/2020 17:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2020 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/02/2020 16:19
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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03/02/2020 16:19
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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30/01/2020 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2020
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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