TRF2 - 5075251-61.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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31/07/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/07/2025 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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31/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
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31/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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31/07/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2025 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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16/07/2025 13:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
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24/06/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
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24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 189
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23/06/2025 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/05/2025 09:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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22/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 27
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21/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5075251-61.2023.4.02.5101/RJ APELADO: ELIESER PEREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MIRIAM CORREA DOS SANTOS (OAB RJ230585)ADVOGADO(A): MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ228285) ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s) para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A -
20/05/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/05/2025 10:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/05/2025 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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25/04/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5075251-61.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ELIESER PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MIRIAM CORREA DOS SANTOS (OAB RJ230585) ADVOGADO(A): MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ228285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 186
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17/03/2025 21:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/07/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/07/2024 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/06/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2024 15:27
Despacho
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24/06/2024 13:53
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB12)
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24/06/2024 13:53
Alterado o assunto processual
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24/06/2024 12:17
Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
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20/06/2024 16:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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