TRF2 - 5037229-74.2022.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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01/09/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2025 17:26
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155931-44.2025.4.02.9666/TRF (SAMYRA DOS SANTOS JARDIM)
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23/07/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-67 processada no TRF2 com o no. 51559314420254029666/TRF (SAMYRA DOS SANTOS JARDIM)
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22/07/2025 11:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-67
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22/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
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02/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/07/2025 09:10
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-67
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02/07/2025 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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19/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101
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09/06/2025 18:42
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
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09/06/2025 18:42
Determinada a intimação
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09/06/2025 13:01
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2025 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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04/06/2025 18:04
Juntada de Certidão
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04/06/2025 10:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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04/06/2025 09:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE03
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04/06/2025 09:26
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
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04/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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08/05/2025 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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07/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
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30/04/2025 09:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 85
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26/03/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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26/03/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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25/03/2025 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
-
25/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2025 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2025 21:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 17:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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10/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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10/03/2025 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
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07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037229-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 753) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SAMYRA DOS SANTOS JARDIM (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA DA PENHA FREDSCHELLER DOS SANTOS JARDIM (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:33
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 753
-
13/09/2024 14:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
13/09/2024 12:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
13/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/08/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/08/2024 19:04
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
19/08/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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16/08/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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16/08/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/08/2024 11:00
Julgado improcedente o pedido
-
11/06/2024 14:54
Conclusos para julgamento
-
10/06/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/05/2024 12:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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29/04/2024 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/04/2024 10:36
Despacho
-
26/04/2024 11:27
Juntada de Petição
-
25/04/2024 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2024 17:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/04/2024 13:59
Juntada de Petição
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/03/2024 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/03/2024 19:54
Convertido o Julgamento em Diligência
-
19/03/2024 13:33
Juntado(a)
-
17/01/2024 20:03
Conclusos para julgamento
-
16/01/2024 00:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/01/2024 00:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/01/2024 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/01/2024 19:19
Convertido o Julgamento em Diligência
-
04/10/2023 17:53
Conclusos para julgamento
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
01/08/2023 15:09
Juntada de Petição
-
31/07/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
20/07/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 18:38
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 18:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
-
13/07/2023 13:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
-
30/06/2023 18:28
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
19/06/2023 18:08
Despacho
-
19/06/2023 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
22/05/2023 17:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2023 21:10
Juntada de Petição
-
02/05/2023 20:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 20:45
Determinada a intimação
-
25/04/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
17/03/2023 10:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
14/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/02/2023 20:48
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/02/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 20:48
Despacho
-
08/02/2023 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2023 09:35
Juntada de Petição
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 17:18
Ato ordinatório praticado
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21/12/2022 10:45
Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
-
21/12/2022 10:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
13/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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