TRF2 - 5006245-93.2025.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 12:44
Baixa Definitiva
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03/06/2025 12:44
Transitado em Julgado
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03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/04/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/04/2025 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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25/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 13:55
Concedida a Segurança - por unanimidade
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15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2025 18:11
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005181-05.2022.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 77
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31/03/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5006245-93.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA IMPETRANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA IMPETRADO: Juízo Substituto da 5ª VF de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO SODRE COELHO FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
28/03/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/03/2025 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
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28/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/03/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2025 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 22:59
Concedida a Medida Liminar
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05/02/2025 12:50
Conclusos para decisão/despacho
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29/01/2025 12:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 29/01/2025 11:33:48)
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29/01/2025 07:13
Distribuído por sorteio
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2024 11:20
Retirado de pauta
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07/12/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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06/12/2024 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/12/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2024 09:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/12/2024 19:21
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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02/12/2024 19:21
Decisão interlocutória
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29/11/2024 16:24
Juntada de Certidão
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29/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
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28/11/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2024
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28/11/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/11/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 134
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05/11/2024 18:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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05/11/2024 17:01
Distribuído por sorteio - (GAB15)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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