TRF2 - 5007400-50.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 13:46
Baixa Definitiva
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17/06/2025 13:45
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 41
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30/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/04/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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26/04/2025 16:50
Juntada de Petição
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24/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2025 12:24
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007400-50.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: GERALDO DAS GRACAS FERNANDES RIBEIRO ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) AGRAVANTE: J.
GUAYBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) AGRAVANTE: LUIZA HELENA FORTES PIMENTEL ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) AGRAVANTE: MARA LUCI DA SILVA MATOS RIBEIRO ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) AGRAVANTE: MEDALHA DE OURO ATACADO DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) AGRAVANTE: MILLET COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) AGRAVANTE: SOGAL BMQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) AGRAVANTE: LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) AGRAVANTE: MEDALHA DE PRATA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO CAMEL DE CAMPOS (OAB RJ162525) ADVOGADO(A): WALERIA BRANDAO CAMEL (OAB RJ036781) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 187
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17/03/2025 09:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/08/2021 16:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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27/08/2021 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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16/08/2021 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2021 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12
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06/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13
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25/06/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/06/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2021 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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25/06/2021 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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24/06/2021 19:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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24/06/2021 19:23
Determinada a intimação
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14/06/2021 19:24
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.Número: 00016101020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2021
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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