STJ - 5005542-14.2020.4.02.5110

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA

CNPJ: 30.663.496/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 14:25

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

  • 14/09/2023 14:25

    Transitado em Julgado em 14/09/2023

  • 26/06/2023 05:18

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 340786/2023 - AgInt

  • 23/06/2023 19:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 23/06/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340786 - AgInt no REsp 2057602 - Publicação prevista para 26/06/2023

  • 23/06/2023 16:00

    Conhecido em parte o recurso de NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA e provido

  • 23/06/2023 16:00

    Prejudicado o recurso de NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA - Petição Nº 2023/00340786 - AgInt no REsp 2057602

  • 15/06/2023 16:15

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

  • 15/06/2023 14:01

    Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 340786/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 976.

  • 18/04/2023 05:22

    Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 340786/2023 -

  • 17/04/2023 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

  • 17/04/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340786/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

  • 14/04/2023 19:06

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 340786/2023

  • 14/04/2023 19:00

    Protocolizada Petição 340786/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

  • 22/03/2023 05:18

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2023

  • 21/03/2023 19:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 21/03/2023 15:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2023

  • 21/03/2023 15:20

    Conhecido em parte o recurso de NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA e não-provido

  • 16/03/2023 11:15

    Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

  • 16/03/2023 11:15

    Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2304806)

  • 16/03/2023 10:03

    Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

  • 16/03/2023 05:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

  • 15/03/2023 20:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 15/03/2023 16:30

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

  • 15/03/2023 16:30

    Conheço do agravo de NOVO RIO COMERCIO DE ARTIGOS USADOS LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

  • 08/03/2023 10:59

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

  • 08/03/2023 09:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

  • 07/03/2023 19:08

    Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

  • 07/03/2023 18:21

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

  • 07/03/2023 17:21

    Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 160023/2023

  • 07/03/2023 17:05

    Protocolizada Petição 160023/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/03/2023

  • 03/03/2023 15:28

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 03/03/2023 15:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 24/02/2023 13:46

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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