TRF2 - 5001613-40.2024.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

NILTON DE ALMEIDA BARBOSA

CPF *32.***.*49-34

Advogados

YURI MORAES DA MOTTA

OAB: 218085/RJ

CPF *30.***.*71-66

RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA

OAB: 205045/RJ

CPF *73.***.*87-84

LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS

OAB: 254026/RJ

CPF *54.***.*36-42

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 13:09

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 09:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJITB01

  • 13/06/2025 09:13

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2025 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 09/05/2025 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/05/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2025 08:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/04/2025 11:56

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 30/04/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/04/2025 13:55

    Retirado de pauta

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 14/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>

  • 07/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>

  • 07/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001613-40.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: NILTON DE ALMEIDA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045) ADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 04/04/2025 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/04/2025 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 04/04/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/04/2025 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 04/04/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001613-40.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: NILTON DE ALMEIDA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085) ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045) ADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 28/03/2025 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 28/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 30/01/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27

  • 07/01/2025 20:25

    Juntada de Petição

  • 07/01/2025 00:18

    Juntada de Petição

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/12/2024 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/12/2024 05:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/12/2024 08:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2024 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2024 21:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/12/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/12/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/12/2024 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/12/2024 19:16

    Julgado procedente o pedido

  • 09/11/2024 17:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/10/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/09/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 20:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2024 20:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/08/2024 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2024 19:18

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 20/06/2024 17:00

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/06/2024 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/06/2024 19:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/06/2024

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/05/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 18:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 20/05/2024 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2024 15:58

    Alterado o assunto processual

  • 03/05/2024 10:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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