04/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
28/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/04/2025 12:57

Intimação por Edital
04/04/2025 12:57

Intimação por Edital
04/04/2025 12:57

Intimação por Edital
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025 Prazo do edital: 27/05/2025 Prazo de citação/intimação: 03/06/2025
04/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025 Prazo do edital: 27/05/2025 Prazo de citação/intimação: 03/06/2025
04/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003881-07.2018.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OED MINERACAO LTDA EXECUTADO: PEDRO BENEDITO DOS SANTOS EXECUTADO: SERGIO LEE EDITAL Nº 500003675492 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de SERGIO LEE - CPF *77.***.*36-06, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 4.618,14, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50038810720184025001, proposta pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO com base na CDA nº 20.130414.2018), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 51, até o limite de R$ 4.618,14 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 31/03/2025.
02/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025
31/03/2025 16:56

Expedição de Edital - citação
19/02/2025 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/02/2025 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/02/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 12:02

Juntado(a)
09/12/2024 14:04

Juntado(a)
04/12/2024 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
04/12/2024 20:16

Juntado(a)
25/11/2024 17:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
27/08/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/08/2024 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
17/07/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 53
26/06/2024 13:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/06/2024 13:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
10/06/2024 16:22

Decisão interlocutória
07/05/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2024 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 18:19

Despacho
07/03/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 09:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2024 00:58

Juntada de Petição
21/01/2024 07:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/11/2023 17:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 17:48

Juntado(a)
09/10/2023 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
06/07/2023 14:26

Juntado(a)
25/04/2023 17:21

Juntado(a)
12/01/2023 15:02

Juntado(a)
29/09/2022 16:29

Juntado(a)
19/05/2022 13:02

Juntado(a)
18/05/2022 13:40

Juntado(a)
12/01/2022 17:40

Juntada de Certidão
22/09/2021 19:22

Juntada de Certidão
29/06/2021 17:46

Juntada de Certidão
24/02/2021 17:50

Juntada de Certidão
22/10/2020 14:57

Juntada de Certidão
22/06/2020 14:17

Juntada de Certidão
06/02/2020 13:37

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
16/10/2019 14:34

Despacho/Decisão - Interlocutória
15/10/2019 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/07/2019 21:12

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
07/06/2019 12:32

Juntada de Petição
05/06/2019 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/05/2019 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2019 17:21

Juntada de Certidão
20/03/2019 18:46

Juntado(a)
29/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
23/08/2018 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
07/08/2018 17:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/08/2018 17:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/08/2018 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2018 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
02/08/2018 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2018 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/06/2018 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/06/2018 14:59

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
06/06/2018 14:57

Despacho/Decisão - Determina Citação
05/06/2018 16:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2018 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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