TRF2 - 5034610-94.2024.4.02.5101
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 16:23
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
09/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
25/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
24/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034610-94.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETOADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA STUMPF (OAB RJ246091)ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114)ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos.
Após, dê-se baixa. Petrópolis, 21 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal -
23/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2025 13:27
Despacho
-
16/07/2025 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 11:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJPET01
-
16/07/2025 11:12
Transitado em Julgado
-
16/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 79
-
12/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 78
-
29/06/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 79
-
18/06/2025 00:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 80
-
16/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 80
-
16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034610-94.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO (AUTOR)ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA STUMPF (OAB RJ246091)ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114)ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO.
OBJETIVO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.
EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALmente PROVIdos apenas para fins de prequestionamento ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. -
13/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 08:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2025 17:08
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
10/06/2025 15:59
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
03/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
12/05/2025 16:23
Juntada de Petição
-
05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
25/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2025 13:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034610-94.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: RENATO ALVARO DE SOUZA CAMARGO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA STUMPF (OAB RJ246091) ADVOGADO(A): MARTA DE CASTRO MEIRELES (OAB RJ130114) ADVOGADO(A): IVAN RIBEIRO DOS SANTOS NAZARETH (OAB RJ121685) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
28/03/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
28/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/03/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2025 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
04/02/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
09/12/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 15:31
Determinada a intimação
-
06/12/2024 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
06/12/2024 13:43
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
04/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/12/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
07/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/11/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/10/2024 11:31
Conclusos para julgamento
-
22/10/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
18/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/10/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/10/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/10/2024 22:06
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
05/10/2024 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/09/2024 15:29
Julgado improcedente o pedido
-
01/08/2024 16:47
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
31/07/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
23/07/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
18/07/2024 22:46
Juntada de Petição
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2024 14:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
04/07/2024 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/07/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/07/2024 15:49
Embargos de Declaração Acolhidos
-
04/07/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/06/2024 14:51
Juntada de Petição
-
17/06/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
27/05/2024 17:05
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 17:05
Não Concedida a tutela provisória
-
27/05/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2024 12:09
Redistribuído por sorteio - (RJPET02F para RJPET01S)
-
27/05/2024 12:09
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
27/05/2024 12:09
Alterado o assunto processual
-
27/05/2024 12:06
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/05/2024 18:30
Determinada a intimação
-
24/05/2024 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 12:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJPET02F)
-
24/05/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 10:30
Determinada a intimação
-
23/05/2024 20:07
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2024 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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