TRF2 - 5017771-68.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ADIR DOS SANTOS SOUZA

CPF *08.***.*18-04

AILTON DOS SANTOS SOUZA

CPF *89.***.*17-00

Advogados

ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB: 150356/RJ

CPF *01.***.*26-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 27/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 27/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/05/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/05/2025 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 05/05/2025 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/05/2025 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/04/2025 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2025 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2025 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 11/04/2025 11:32

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 05/04/2025 16:53

    Lavrada Certidão

  • 24/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5017771-68.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: AILTON DOS SANTOS SOUZA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ150356) AGRAVADO: ADIR DOS SANTOS SOUZA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) ADVOGADO(A): ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ150356) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 21/03/2025 17:17

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025

  • 21/03/2025 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/03/2025 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 157

  • 20/03/2025 13:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 13/03/2025 12:02

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/02/2025 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/02/2025 11:48

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 03/02/2025 11:47:57)

  • 03/02/2025 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2025 10:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/01/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/01/2025 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/01/2025 11:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 06/01/2025 11:14

    Determinada a intimação

  • 19/12/2024 13:47

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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