TRF2 - 5082891-81.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
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15/09/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 16:11
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
23/08/2025 19:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
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27/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5082891-81.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: HAILTON VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERSON BARCELOS LEITAO (OAB RJ204990) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.
Rio de Janeiro, 26/06/2025. -
26/06/2025 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/06/2025 16:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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26/06/2025 07:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
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26/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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17/06/2025 22:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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03/06/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
03/06/2025 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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02/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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30/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
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30/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5082891-81.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRIDO: HAILTON VIEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): GERSON BARCELOS LEITAO (OAB RJ204990) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
INSS.
ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. FINS DE PREQUESTIONAMENTO. MERO INCONFORMISMO COM O DESPROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE REANÁLISE DA QUESTÃO EM SEDE DE EMBARGOS.
DESCABIMENTO. EMBARGOS DA PARTE ré PROVIDOS APENAS QUANTO AO PREQUESTIONAMENTO.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ambas as partes, apenas para fins de prequestionamento, na forma da fundamentação supra.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, certifique-se e remetam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025. -
29/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2025 09:01
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/05/2025 16:04
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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22/05/2025 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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07/05/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/05/2025 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2025 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2025 08:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 11:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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30/04/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/04/2025 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/04/2025 13:55
Retirado de pauta
-
15/04/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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08/04/2025 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b>
-
07/04/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5082891-81.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HAILTON VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON BARCELOS LEITAO (OAB RJ204990) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
04/04/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 10
-
04/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/04/2025 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/04/2025 11:25
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5082891-81.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HAILTON VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON BARCELOS LEITAO (OAB RJ204990) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
28/03/2025 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 15
-
28/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/03/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/03/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 17:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
26/02/2025 17:45
Juntada de Certidão
-
04/02/2025 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
21/01/2025 04:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/01/2025 06:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2025 06:44
Determinada a intimação
-
08/01/2025 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
07/01/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
07/01/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/01/2025 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:46
Determinada a intimação
-
07/01/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/01/2025 20:12
Juntada de Petição
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
18/12/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/12/2024 16:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
05/12/2024 13:40
Conclusos para julgamento
-
02/12/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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05/11/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 17:50
Determinada a intimação
-
04/11/2024 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
30/10/2024 15:56
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/10/2024 15:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/10/2024 15:57
Determinada a intimação
-
23/10/2024 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2024 11:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO15S para RJRIO01F)
-
23/10/2024 08:55
Declarada incompetência
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22/10/2024 20:27
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2024 20:27
Juntada de Certidão
-
19/10/2024 10:32
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2024 22:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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