TRF2 - 5048821-81.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

NALZIDE MARIA DOS SANTOS

CPF *44.***.*07-60

ANNA HILLARY DOS SANTOS LIMA

CPF *94.***.*43-28

Advogados

GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS

OAB: 192503/MG

CPF *91.***.*68-39

PIERRE LUIZ DE SOUSA

OAB: 201389/MG

CPF *26.***.*02-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 14:39

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2025 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 09:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04

  • 22/04/2025 09:53

    Transitado em Julgado

  • 18/04/2025 23:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 31/03/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 31/03/2025 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/03/2025 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 27/03/2025 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 25/03/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2025 21:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 17:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 17/03/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85

  • 10/03/2025 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 10/03/2025 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5048821-81.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 759) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: ANNA HILLARY DOS SANTOS LIMA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JULIA ARANTES ANDIAO TAUIL INTERESSADO: NALZIDE MARIA DOS SANTOS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 759

  • 31/01/2025 18:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 31/01/2025 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 30/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 15/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/12/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/12/2024 11:42

    Juntada de Petição

  • 04/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 69

  • 12/11/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 12/11/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/11/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2024 17:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2024 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/11/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

  • 25/10/2024 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 23/10/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/10/2024 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 23/10/2024 14:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/10/2024 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/10/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/10/2024 18:46

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 13/10/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 16:38

    Intimado em Secretaria

  • 07/10/2024 16:37

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/09/2024 22:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/09/2024 22:38

    Despacho

  • 29/08/2024 18:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/08/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 17/07/2024 14:12

    Juntada de Petição

  • 17/07/2024 14:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37

  • 16/07/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 12/07/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 14:00

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 34 e 33

  • 12/07/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 17:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2024 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 12/06/2024 17:07

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 03/06/2024 16:16

    Juntada de Petição

  • 22/05/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

  • 16/05/2024 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 16/04/2024 13:38

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 16/04/2024 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 14/04/2024 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 20/03/2024 07:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 20/03/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 20/03/2024 07:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 15/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2024 14:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANNA HILLARY DOS SANTOS LIMA <br/> Data: 12/04/2024 às 11:00. <br/> Local: DRA JULIA ANDIÃO - Avenida Nossa Senhora da Penha, nº 570, Shopping Centro da Praia, sala 208, Praia do Canto, Vitória

  • 20/02/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 31/01/2024 12:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/01/2024 10:53

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 16/01/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2024 19:18

    Indeferido o pedido

  • 16/01/2024 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/12/2023 08:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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