TRF2 - 5000205-06.2023.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SERGIO CARVALHO DOS SANTOS MODESTO

CPF *33.***.*05-10

Advogados

ALDERITO ASSIS DE LIMA

OAB: 196593/RJ

CPF *12.***.*59-33

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF *55.***.*80-69

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2025 15:24

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 12:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO43

  • 03/06/2025 12:40

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

  • 25/04/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 13:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000205-06.2023.4.02.5121/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS MODESTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALDERITO ASSIS DE LIMA (OAB RJ196593) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: CARLOS ROBERTO ALVES DE PAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 28/03/2025 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 17

  • 28/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 18:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 05/02/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 27/01/2025 13:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 18/12/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 18/12/2024 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 12/12/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 10/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78

  • 10/12/2024 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 29/11/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/11/2024 18:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/08/2024 16:20

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 31/07/2024 18:26

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 03/07/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 03/07/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 02/07/2024 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 02/07/2024 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 27/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 15:50

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/04/2024 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 13:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2024 00:30

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para decisão/despacho - 20/04/2024 00:27:23)

  • 23/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/03/2024 06:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/02/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2024 16:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/02/2024 16:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 50 e 49

  • 20/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 14:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/10/2023 16:37

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2023 16:29

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/09/2023 16:14

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2023 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/09/2023 14:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2023 14:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 06/09/2023 13:57

    Juntada de Petição

  • 05/09/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 05/09/2023 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/09/2023 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/08/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 21/08/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2023 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 27/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/05/2023 16:11

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/05/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/05/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 25/04/2023 14:48

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 13:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SERGIO CARVALHO DOS SANTOS MODESTO <br/> Data: 21/06/2023 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CA

  • 24/04/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 13:13

    Determinada a intimação

  • 19/04/2023 16:35

    Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

  • 19/04/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2023 09:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/02/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 09:59

    Juntada de Petição

  • 12/01/2023 09:55

    Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 12/01/2023 09:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 12/01/2023 09:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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