18/06/2025 17:00

Baixa Definitiva
18/06/2025 17:00

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
27/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/05/2025 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/04/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 15:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
24/04/2025 15:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/04/2025 18:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
08/04/2025 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00
19/03/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5010856-37.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: DENISE DE CASTILHO PROVENZANO ADVOGADO(A): EDUARDO BARBOZA MUNIZ (OAB RJ185482) ADVOGADO(A): PEDRO DE QUEIROZ GRILLO (OAB RJ216051) ADVOGADO(A): MARCO ALEXANDRE GONCALVES DOS SANTOS (OAB RJ235908) ADVOGADO(A): ROBERTO DUQUE ESTRADA DE SOUSA (OAB RJ080668) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
18/03/2025 18:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
18/03/2025 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/03/2025 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 194
17/03/2025 09:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
11/10/2024 16:02

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
11/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 17:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
09/10/2024 17:56

Determinada a intimação
25/10/2023 15:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/10/2023 17:51

Juntada de Petição
28/09/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
30/08/2023 14:18

Juntada de Petição
29/08/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/08/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
29/08/2023 17:57

Não Concedida a Medida Liminar
25/07/2023 18:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB13 para GAB12)
25/07/2023 18:02

Alterado o assunto processual
25/07/2023 12:59

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
25/07/2023 12:58

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB13 -> SUB5TESP
16/07/2023 10:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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