TRF2 - 5005390-48.2024.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/05/2025 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS503
-
28/05/2025 16:50
Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
-
27/05/2025 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
16/04/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/04/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/04/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
14/04/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:29
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5005390-48.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 289) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: BELARMINO DAZILIO FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CRPS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/03/2025 15:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
19/03/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/03/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 289
-
12/03/2025 17:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
12/03/2025 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/02/2025 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33JFC para GAB20)
-
06/02/2025 15:36
Alterado o assunto processual
-
06/02/2025 15:02
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
-
06/02/2025 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33JFC -> SUB09TESP
-
06/02/2025 14:51
Decisão interlocutória
-
06/02/2025 12:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000486-28.2025.4.02.0000
Uniao
Barbara Corteletti Amorim
Advogado: Jullian de Oliveira Rouver
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2025 01:42
Processo nº 5016656-12.2024.4.02.0000
Maria das Gracas de Souza Silva
Sertenge Engenharia S/A
Advogado: Maria Victoria Santos Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 14:49
Processo nº 5011480-84.2024.4.02.5001
Elenita da Silva Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2025 12:46
Processo nº 5010856-37.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Denise de Castilho Provenzano
Advogado: Eduardo Barboza Muniz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/07/2023 18:02
Processo nº 5001620-44.2024.4.02.5006
Master Prev Clube de Beneficios
Os Mesmos
Advogado: Thamires de Araujo Lima
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2025 08:40