TRF2 - 5057741-98.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

MIRNA CASTELLO GOMES FRANCA

CPF *45.***.*68-16

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

Polo Passivo

Partes

PAULA CESARINO COSTA

CPF *85.***.*17-45

Advogados

CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET

OAB: 128372/RJ

CPF *91.***.*81-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 21/08/2025 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 20/08/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 19/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/08/2025 12:20

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 02/07/2025 10:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/06/2025 17:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/06/2025 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 04/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 03/06/2025 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/06/2025 15:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 03/06/2025 07:41

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

  • 03/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 02/06/2025 23:21

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/04/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 16:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2025 13:55

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/04/2025 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 31/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5057741-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: PAULA CESARINO COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET (OAB RJ128372) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2025.

    Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente

  • 28/03/2025 15:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/03/2025 15:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 28/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2025 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/03/2025 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 10:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

  • 17/02/2025 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/01/2025 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2025 13:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/01/2025 13:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/01/2025 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 26/11/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/11/2024 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 26/09/2024 14:06

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 25/09/2024 15:21

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2024 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/09/2024 10:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 02/09/2024 10:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 09:41

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/08/2024 15:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/08/2024 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2024 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 15:06

    Determinada a intimação

  • 05/08/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 09:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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