TRF2 - 5016296-14.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Polo Passivo

Partes

ROSA MARIA TAVARES PRADO

CPF *87.***.*33-06

Advogados

ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR

OAB: 118624/RJ

CPF *05.***.*95-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

  • 02/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66

  • 01/09/2025 09:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/09/2025 09:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 01/09/2025 09:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/08/2025 16:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 11/07/2025 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2025 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54

  • 10/07/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 10/07/2025 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 22:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 19:37

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 01/07/2025 16:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/06/2025 11:09

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 12:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025

  • 09/06/2025 12:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/06/2025 12:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 06/06/2025 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 30/05/2025 07:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12

  • 30/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 27/05/2025 17:57

    Juntada de Petição

  • 22/05/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 21/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento Nº 5016296-14.2023.4.02.0000/RJ AGRAVADO: ROSA MARIA TAVARES PRADOADVOGADO(A): ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (OAB RJ118624)INTERESSADO: ANILDO SANTOS PRADO JUNIORADVOGADO(A): ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) Embargado(s)  para, querendo, dentro do prazo legal, apresentarem  Contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos pela UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019.A    

  • 20/05/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2025 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2025 10:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/05/2025 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

  • 28/04/2025 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2025 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 24/04/2025 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 18:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/04/2025 16:48

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 12:24

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 19/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016296-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ROSA MARIA TAVARES PRADO ADVOGADO(A): ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (OAB RJ118624) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR ADVOGADO(A): ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 18/03/2025 18:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025

  • 18/03/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/03/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 195

  • 17/03/2025 09:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/11/2023 07:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12

  • 14/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 26/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/10/2023 20:15

    Juntada de Petição

  • 17/10/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 17/10/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/10/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/10/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/10/2023 16:47

    Determinada a intimação

  • 16/10/2023 15:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 132 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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