04/06/2025 11:17

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5035134-03.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ANA LETICIA ZANON CHAGAS RODRIGUESADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado do acórdão proferido nos autos da Apelação nº 5035134-03.2024.4.02.5001/TRF21 (evento 12 dos referidos autos).

Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. 1.

Que negou provimento à remessa necessária.
22/05/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/05/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 16:50

Determinada a intimação
16/05/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 16:35

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
16/05/2025 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50351340320244025001/TRF2
20/03/2025 18:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50160828620244020000/TRF2
10/02/2025 15:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160828620244020000/TRF2
04/02/2025 12:33

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
04/02/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Juntada de certidão - 16/01/2025 13:39:42)
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2025 17:09

Juntada de Petição
16/01/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 09:32

Despacho
10/01/2025 14:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
30/12/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho
30/12/2024 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/12/2024 13:44

Juntada de Petição
18/12/2024 10:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160828620244020000/TRF2
16/12/2024 10:51

Juntada de Petição
16/12/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 07:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
16/12/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2024 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
13/12/2024 13:20

Juntado(a)
13/12/2024 13:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
12/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 18:46

Concedida a Segurança
04/12/2024 13:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
04/12/2024 13:12

Juntada de Petição
03/12/2024 14:28

Conclusos para julgamento
02/12/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/11/2024 10:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 18:00

Juntada de Petição
14/11/2024 16:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50160828620244020000/TRF2
14/11/2024 11:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50160828620244020000/TRF2
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 13:47

Intimado em Secretaria
11/11/2024 13:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/11/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/11/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2024 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/10/2024 18:21

Juntado(a)
28/10/2024 16:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
25/10/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 21:10

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/10/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 13:47

Determinada a intimação
23/10/2024 13:03

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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