TRF2 - 5046379-45.2023.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Polo Passivo

Partes

DIEGO MACEDO CARVALHO

CPF *72.***.*69-40

Advogados

FELIPE DO AMARAL LACERDA

OAB: 038733/ES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 23/05/2025 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/05/2025 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 30/04/2025 10:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 15/04/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 17:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 06/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5046379-45.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: DIEGO MACEDO CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DO AMARAL LACERDA (OAB ES038733) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/03/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 21:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 179

  • 02/10/2024 18:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 02/10/2024 17:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 11/09/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 09/09/2024 23:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 22/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2024 17:55

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/06/2024 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/03/2024 13:09

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)

  • 15/03/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 15/03/2024 13:08

    Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 04/04/2024 14:45. Refer. Evento 35

  • 14/03/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/02/2024 14:09

    Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 04/04/2024 14:45. Refer. Evento 17

  • 27/02/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 27/02/2024 19:15

    Despacho

  • 27/02/2024 11:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 22/02/2024 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 21/02/2024 18:52

    Despacho

  • 21/02/2024 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/02/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 02/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 15

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 16

  • 24/01/2024 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 24/01/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/01/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/01/2024 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 15/01/2024 17:27

    Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 22/02/2024 14:00

  • 15/01/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/01/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/01/2024 16:59

    Despacho

  • 11/01/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2024 18:26

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)

  • 09/01/2024 22:47

    Despacho

  • 09/01/2024 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/01/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/12/2023 13:47

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/12/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/12/2023 10:36

    Determinada a citação

  • 06/12/2023 20:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096145-63.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Vale S.A.

Advogado: Paulo Fernando Souto Maior Borges

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2022 11:21

Exibir Processo

Processo nº 5000984-27.2025.4.02.0000

Rubens Candido de Castro

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Advogado: Adriano Pinto Machado

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/01/2025 18:55

Exibir Processo

Processo nº 5005167-35.2023.4.02.5004

Marlene Reis Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5003651-20.2024.4.02.0000

Rmd Comercio e Servicos de Revestimentos...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/03/2024 14:58

Exibir Processo

Processo nº 5100603-84.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cw Lewis Servicos Combinados LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo