TRF2 - 5035804-75.2023.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035804-75.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ROSILENE SALVADOR DO ROSARIOADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630)ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 112 - 11/09/2025 - Juntado(a) -
11/09/2025 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
11/09/2025 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
11/09/2025 17:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
11/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/09/2025 16:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-71
-
10/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035804-75.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ROSILENE SALVADOR DO ROSARIOADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630)ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 03/09/2025 - PETIÇÃO -
05/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
04/09/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
04/09/2025 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
03/09/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
08/07/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
07/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
04/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035804-75.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: ROSILENE SALVADOR DO ROSARIOADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630)ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 97 - 02/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 95 - 01/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 89 - 19/05/2025 - Ato ordinatório praticado -
03/07/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
03/07/2025 15:21
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
03/07/2025 15:21
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
02/07/2025 06:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
02/07/2025 01:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
01/07/2025 23:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
19/05/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
19/05/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 15:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/05/2025 12:47
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESVITJE04
-
19/05/2025 12:47
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2025
-
17/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
30/04/2025 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/04/2025 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
14/04/2025 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
10/04/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2025 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 18:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5035804-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROSILENE SALVADOR DO ROSARIO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO CARDOSO DE ALMEIDA NETTO (OAB ES011630) ADVOGADO(A): RENATA DE PAULA PRADO ALMEIDA (OAB ES015677) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BRUNO PASSAMANI MACHADO Publique-se e Registre-se.Vitória, 20 de março de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/03/2025 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/03/2025 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
14/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
14/03/2025 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2025 14:35
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/03/2025 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 11:06
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G02)
-
07/03/2025 11:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
05/02/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/02/2025 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/12/2024 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
17/12/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/12/2024 19:27
Embargos de Declaração Acolhidos
-
15/11/2024 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2024 19:15
Juntada de Petição
-
05/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
21/10/2024 14:53
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/10/2024 10:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
04/10/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
-
13/09/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/09/2024 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/09/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/09/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 21:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/08/2024 11:57
Conclusos para julgamento
-
01/06/2024 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 13:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
29/04/2024 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/04/2024 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital JFES-EDT-2024/00001 - Inspeção Anual Unificada
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
26/03/2024 23:53
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
26/03/2024 23:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
26/03/2024 23:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/03/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/01/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/01/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
19/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2023 15:32
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROSILENE SALVADOR DO ROSARIO <br/> Data: 05/03/2024 às 08:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183
-
05/12/2023 08:37
Juntada de Petição
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/11/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2023 18:25
Determinada a citação
-
27/10/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2023 12:10
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
11/09/2023 11:55
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
11/09/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000368-28.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Marilene de Jesus Apolinario
Advogado: Edgard Valle de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/03/2025 15:42
Processo nº 5002872-97.2024.4.02.5001
Edmilson dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/03/2025 15:51
Processo nº 5013195-32.2024.4.02.0000
Fernando Peres de Oliveira Malheiros
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/09/2024 15:38
Processo nº 5001464-05.2025.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Carmen de Paula dos Santos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 16:37
Processo nº 5025201-40.2023.4.02.5001
Valentim Balliana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 13:46