20/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
16/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
09/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000747-87.2024.4.02.5121/RJ RÉU: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE DESPACHO/DECISÃO À luz da Resolução nº 305 de 07 de outubro de 2014 do Conselho da Justiça Federal, nomeio a Advogada Dativa, Srª Márcia Barbosa de Sousa e Silva, OAB/RJ 113.007, devidamente cadastrada no sistema informatizado de dados AJG, para atuar em favor da parte ré, Organizacao Brasileira de Cultura e Educacao - ORBRACE, neste feito, apresentando contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Ciente a advogada dativa de que deverá acompanhar todo o processamento, atuando em todos os atos processuais nos quais se fizer necessária a representação da parte.

Os honorários periciais serão fixados de acordo com a Resolução nº 305, de 07 de outubro de 2014, Tabela I, Anexo Único, do Conselho da Justiça Federal, alterada pela Resolução nº 937, de 22 de janeiro de 2025, que ora fixo em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais). À Secretaria para as providências de praxe.
04/07/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 14:35

Despacho
03/07/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:49

Decisão interlocutória
30/06/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/06/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
07/04/2025 14:38

Juntada de Certidão
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025 Prazo do edital: 04/06/2025 Prazo de citação/intimação: 26/06/2025
07/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2025 Prazo do edital: 04/06/2025 Prazo de citação/intimação: 26/06/2025
07/04/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000747-87.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: CELIA CONCEICAO DA SILVA EDUARDO RÉU: ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 510015859388 EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 42ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramitam os autos do Processo nº 5000747-87.2024.4.02.5121, movido por CELIA CONCEICAO DA SILVA EDUARDO. É o presente edital expedido para CITAR ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO ORBRACE, CNPJ nº 34.***.***/0001-08, nos moldes do artigo 257, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, para que tome ciência dos termos da referida ação e para, se for de seu interesse, contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário presumir-se-ão por aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do artigo 335, inciso III, c/c artigo 231, inciso IV, ambos do Código de Processo Civil.

E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF da 2ª Região (sito: www.trf2.jus.br) e afixado eletronicamente no site: www.jfrj.jus.br.

Cientes de que a sede deste Juízo se situa na Avenida Venezuela, 134 – Saúde – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20081-312- Telefone: 21-32187233.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04 de abril de 2025.

Eu, MARCELO FIGUEROA VÁZQUEZ, DIRETOR DE SECRETARIA da 42ª Vara Federal, o digitei, conferi e assino por ordem do MM.

Juiz Federal.
04/04/2025 12:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2025
04/04/2025 12:09

Expedição de Edital - citação
04/04/2025 12:07

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EDITAL 1 - Evento 72 - Expedição de Edital - citação - 04/04/2025 12:06:29
04/04/2025 12:06

Expedição de Edital - citação
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
25/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 16:20

Despacho
13/02/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 22:28

Juntada de Petição
11/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/01/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
16/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 11:11

Determinada a intimação
20/12/2024 09:43

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 17:19

Determinada a intimação
25/11/2024 14:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ORGANIZACAO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCACAO - ORBRACE - EXCLUÍDA
07/11/2024 18:59

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
09/10/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
04/10/2024 19:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/10/2024 14:30

Despacho
30/09/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
12/09/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:14

Determinada a intimação
11/09/2024 17:17

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/08/2024 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 18:38

Juntada de Petição
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/07/2024 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/07/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 14:44

Determinada a intimação
17/07/2024 18:43

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/06/2024 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2024 19:56

Determinada a intimação
25/06/2024 18:02

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
05/06/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
29/05/2024 14:52

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2024 14:19

Determinada a intimação
27/05/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 17:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
08/05/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
03/05/2024 15:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2024 21:57

Despacho
25/04/2024 19:35

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2024 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2024 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 21:13

Determinada a intimação
17/04/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
28/02/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/02/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2024 16:10

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:24

Determinada a citação
05/02/2024 14:27

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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