TRF2 - 5030009-54.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 17:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/08/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/08/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 08:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/07/2025 16:02
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
14/07/2025 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
20/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5030009-54.2024.4.02.5001/ESRELATOR: CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ANTONIO ROGERIO CARDOSO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 77 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 76 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão -
18/06/2025 20:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
18/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 13:56
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
18/06/2025 13:53
Retirado de pauta
-
18/06/2025 12:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
17/06/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2025 12:15
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
06/06/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
30/05/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
29/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5030009-54.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: ANTONIO ROGERIO CARDOSO DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO E OMISSÃO.
INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA.
RESOLUÇÃO 500/2023 DO CNJ.
DETERMINAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE 50% DO AUXÍLIO-SAÚDE EM RAZÃO DA IDADE DO SERVIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Intimadas as partes, não havendo manifestação, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 27 de maio de 2025. -
28/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2025 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/05/2025 09:05
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
27/05/2025 16:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
22/05/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
22/05/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/05/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/05/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
12/05/2025 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 49 e 51
-
24/04/2025 08:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
24/04/2025 08:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/04/2025 08:19:28)
-
24/04/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/04/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
-
31/03/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030009-54.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: ANTONIO ROGERIO CARDOSO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de março de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
28/03/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
28/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 12:09
Juntada de Petição
-
13/03/2025 11:11
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G01)
-
13/03/2025 11:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
12/03/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/03/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/03/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2025 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/02/2025 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/02/2025 22:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/02/2025 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2025 20:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2025 20:19
Julgado procedente o pedido
-
04/02/2025 16:07
Conclusos para julgamento
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
16/12/2024 20:01
Juntada de Petição
-
16/12/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/11/2024 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
09/11/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
09/11/2024 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/11/2024 09:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2024 09:32
Concedida a tutela provisória
-
06/11/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho
-
07/10/2024 19:24
Juntada de Petição
-
03/10/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/09/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2024 08:44
Despacho
-
10/09/2024 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2024 00:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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