STJ - 0058497-76.2016.4.02.5101

23/08/2021 16:19

Transitado em Julgado em 19/08/2021

28/06/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021 Petição Nº 495866/2021 - EDcl nos EDcl no

25/06/2021 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0495866 - EDcl nos EDcl no REsp 1930058 - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021 14:30

Embargos de Declaração de BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00495866 - EDcl nos EDcl REsp 1930058

23/06/2021 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/06/2021 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/06/2021 e término em 22/06/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 495866/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 815.

27/05/2021 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2021 Petição Nº 495866/2021 -

26/05/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 495866/2021. Publicação prevista para 27/05/2021)

26/05/2021 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 495866/2021

26/05/2021 15:15

Protocolizada Petição 495866/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/05/2021

20/05/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021 Petição Nº 390015/2021 - EDcl

19/05/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2021 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0390015 - EDcl no REsp 1930058 - Publicação prevista para 20/05/2021

19/05/2021 14:30

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Acolhidos - Petição Nº 2021/00390015 - EDcl no REsp 1930058

18/05/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/05/2021 11:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 416769/2021

04/05/2021 11:55

Protocolizada Petição 416769/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2021

28/04/2021 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2021 Petição Nº 390015/2021 -

27/04/2021 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 390015/2021. Publicação prevista para 28/04/2021)

27/04/2021 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 390015/2021

27/04/2021 11:44

Protocolizada Petição 390015/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2021

26/04/2021 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2021

23/04/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021

23/04/2021 15:10

Conhecido o recurso de BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A e não-provido

29/03/2021 10:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/03/2021 10:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1783832)

29/03/2021 10:01

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

29/03/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2021

26/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2021 17:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2021

26/03/2021 17:33

Conheço do agravo de BWU COMERCIO E ENTRETENIMENTO S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

24/02/2021 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

24/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/02/2021 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 11:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/11/2020 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2020 18:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO