TRF2 - 0053036-52.2018.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2022 15:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/12/2022 15:13
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 13:37
Recebidos os autos do STJ
-
15/09/2022 14:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/09/2022 19:38
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
14/09/2022 19:37
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 16:48
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
12/09/2022 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2022 16:32
Decisão interlocutória
-
09/09/2022 12:39
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
08/09/2022 10:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
07/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
23/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
14/07/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
14/07/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
14/07/2022 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
14/07/2022 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
13/07/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
13/07/2022 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/07/2022 12:31
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
24/06/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 21:51
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 15:56
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 0053036-52.2018.4.02.5102/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: VERA LUCIA EIRIM CASANOVA (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/06/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
-
08/06/2022 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/06/2022 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
06/06/2022 19:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2022 11:02
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/04/2022 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
14/04/2022 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
06/04/2022 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/04/2022 11:53
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2022 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
06/04/2022 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
29/03/2022 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/03/2022 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
28/03/2022 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
28/03/2022 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
28/03/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2022 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2022 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2022 20:45
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
25/03/2022 20:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2022 20:45
Recurso Especial não admitido
-
18/03/2022 16:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/03/2022 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
09/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
23/02/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
07/02/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/02/2022 15:44
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 15:37
Retirado de pauta
-
07/02/2022 10:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
03/02/2022 14:18
Remetidos os Autos - GAB03 -> GAB02
-
25/01/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/01/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 528
-
10/01/2022 10:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
09/12/2021 18:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
02/12/2021 14:45
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
-
02/12/2021 13:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/12/2021 13:09
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
17/11/2021 14:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2021 14:18
Juntada de Certidão
-
16/11/2021 16:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
16/11/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/11/2021 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/11/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
04/11/2021 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
29/10/2021 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
29/10/2021 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/10/2021 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/10/2021 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/10/2021 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/10/2021 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/10/2021 18:37
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2021 17:07
Juntado(a)
-
08/10/2021 12:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
-
23/09/2021 11:36
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
-
21/09/2021 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/09/2021 15:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 365
-
14/09/2021 16:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
-
13/09/2021 18:03
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
-
16/03/2021 12:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
-
15/03/2021 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/03/2021 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/03/2021 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/03/2021 08:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
-
02/03/2021 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
02/03/2021 11:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2021 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/02/2021 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
26/02/2021 08:18
Remessa Interna com Acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
-
26/02/2021 08:18
Juntada - Julgamento
-
23/02/2021 20:18
Conclusão para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
-
31/12/2020 18:23
Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
31/12/2020 18:22
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Julgamento - Reformada a Sentença - 31/12/2020 18:20:41)
-
31/12/2020 18:20
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Julgamento - Reformada a Sentença - 31/12/2020 18:19:28)
-
23/11/2020 23:28
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Juntada de certidão - 23/11/2020 22:49:25)
-
23/11/2020 23:06
Juntada de Certidão
-
18/11/2020 01:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2020 01:29
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 67
-
17/11/2020 23:59
Juntada de Certidão
-
17/11/2020 23:35
Julgamento - Retirado de Pauta
-
25/09/2020 16:02
Remessa Interna com voto divergente - GAB02 -> SUB1TESP
-
25/09/2020 16:01
Juntada - Julgamento
-
25/09/2020 14:20
Conclusão para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB02
-
18/09/2020 00:09
Juntada de Certidão
-
13/09/2020 00:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>
-
13/09/2020 00:44
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2020 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
31/07/2020 17:58
Julgamento - Retirado de Pauta
-
15/06/2020 16:28
Remessa Interna com declaração de voto - GAB03 -> SUB1TESP
-
15/06/2020 16:28
Juntada - Julgamento
-
10/06/2020 11:18
Juntada de Certidão
-
10/06/2020 10:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/06/2020 10:57
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 41
-
18/12/2019 16:44
Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/11/2019 14:18
Lavrada Certidão
-
22/11/2019 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/11/2019 13:42
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 238
-
18/11/2019 14:54
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
18/11/2019 14:54
Juntado(a)
-
21/10/2019 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/10/2019 16:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
17/10/2019 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
16/10/2019 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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