TRF2 - 5003314-44.2021.4.02.5106
1ª instância - 2ª Vara Federal de Petropolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 07:35
Baixa Definitiva
-
06/12/2023 07:34
Juntada de peças digitalizadas
-
06/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
09/11/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/11/2023 13:57
Expedição de Alvará
-
08/11/2023 14:47
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 18:28
Despacho
-
06/11/2023 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2023 17:05
Juntada de peças digitalizadas
-
02/11/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/07/2023 13:25
Suspensão Condicional do Processo
-
06/07/2023 19:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
-
14/06/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 16:14
Expedição de Alvará
-
13/06/2023 14:15
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 09:42
Determinada a intimação
-
13/06/2023 09:36
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
-
09/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
-
30/05/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2023 01:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/06/2023 - 5025722-55.2023.4.02.9666/TRF (SAMUEL NOEL DE MELO)
-
14/04/2023 14:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
14/04/2023 14:23
Juntada de peças digitalizadas
-
12/04/2023 18:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-18 processada no TRF2 com o no. 50257225520234029666/TRF (SAMUEL NOEL DE MELO)
-
12/04/2023 13:15
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-18
-
12/04/2023 12:12
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
04/04/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
29/03/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
29/03/2023 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
27/03/2023 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
22/03/2023 17:55
Juntada de peças digitalizadas
-
22/03/2023 17:09
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50532055520224029388/TRF2
-
22/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/03/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
22/03/2023 15:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-18
-
21/03/2023 16:03
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 10:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50532055520224029388/TRF2
-
07/03/2023 18:15
Despacho
-
07/03/2023 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
03/03/2023 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
23/02/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
17/02/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2023 14:17
Decisão interlocutória
-
17/02/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2023 19:49
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 19:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/02/2023 09:30
Juntada de Petição
-
10/02/2023 21:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
10/02/2023 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
06/02/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
06/02/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 18:58
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/02/2023 - 5597508-39.2022.4.02.9666/TRF (ANTONIETA MIRANDA DE A ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE)
-
28/01/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/01/2023 13:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
17/01/2023 13:58
Juntada de peças digitalizadas
-
31/12/2022 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-65 processada no TRF2 com o no. 55975083920224029666/TRF (ANTONIETA MIRANDA DE A ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE)
-
31/12/2022 15:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*53-65 processada no TRF2 com o no. 50532055520224029388/TRF (SAMUEL NOEL DE MELO)
-
21/12/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
19/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
19/12/2022 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
19/12/2022 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/12/2022 09:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - 09/12/2022 09:53:23)
-
09/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/12/2022 09:48
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*53-65
-
09/12/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/12/2022 12:05
Juntada de Certidão
-
02/12/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/11/2022 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 18:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
05/11/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
27/10/2022 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 15:06
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
27/10/2022 15:05
Juntada de Petição
-
19/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
07/10/2022 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 07:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
22/09/2022 19:32
Despacho
-
22/09/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
22/09/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
21/09/2022 15:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJPET02
-
21/09/2022 15:31
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2022
-
21/09/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
23/08/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/08/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2022 14:15
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/08/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
10/07/2022 17:19
Juntada de Petição
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
30/06/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
27/06/2022 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2022 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
24/06/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2022 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 13:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
16/06/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003314-44.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SAMUEL NOEL DE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIETA MIRANDA DE A ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE (OAB RJ137522) ADVOGADO: SARAH REIS DE SOUZA GARCIA (OAB RJ148295) ADVOGADO: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ146215) RECORRIDO: MARIANA BAUER NOEL (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
06/06/2022 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
06/06/2022 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2022 13:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 100
-
03/06/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 15:36
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2022 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
25/05/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/04/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/04/2022 14:48
Despacho
-
25/04/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/04/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
23/03/2022 00:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/03/2022 00:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2022 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/03/2022 14:39
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/11/2021 14:03
Conclusos para julgamento
-
08/11/2021 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
21/10/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/10/2021 18:49
Juntada de Petição
-
20/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/09/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/09/2021 08:19
Juntada de Petição
-
03/09/2021 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/08/2021 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
27/08/2021 15:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/08/2021 15:21
Determinada a citação
-
25/08/2021 16:15
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2021 12:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2022
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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