TRF2 - 5003294-89.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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14/04/2023 17:52
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/03/2023 14:48
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
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30/03/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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29/03/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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29/03/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003294-89.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 380) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DANIEL FERREIRA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 380
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2022 13:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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15/08/2022 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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08/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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02/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/07/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/07/2022 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/07/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/07/2022 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2022 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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28/06/2022 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5003294-89.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DANIEL FERREIRA ADVOGADO: LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 458
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19/12/2019 13:21
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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18/12/2019 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2019 19:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2019 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/12/2019 15:37
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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17/12/2019 15:37
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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06/12/2019 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2019
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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