TRF2 - 5005664-63.2020.4.02.5001

20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2025 Petição Nº 744358/2025 -

19/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 744358/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 744358/2025

18/08/2025 17:19

Protocolizada Petição 744358/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/08/2025

25/06/2025 01:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025

24/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 20:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de JOSE CARLOS STEIN JUNIOR e não-provido ou denegada

03/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/06/2025 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 3334/3335.

03/06/2025 17:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2634612)

30/05/2025 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

19/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 19/12/2024

27/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024 Petição Nº 723440/2024 - AgInt

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723440 - AgInt no AREsp 2634612 - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:10

Prejudicado o recurso de JOSE CARLOS STEIN JUNIOR - Petição Nº 2024/00723440 - AgInt no AREsp 2634612

18/11/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

18/11/2024 08:17

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2406771 (2023/0229576-6)

28/10/2024 05:03

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 723440/2024 - AgInt

28/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024 Petição Nº 723440/2024 - AgInt

25/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/10/2024 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/10/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0723440 - AgInt no AREsp 2634612 - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

21/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/09/2024 e término em 18/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 723440/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3247.

26/08/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/08/2024 Petição Nº 723440/2024 -

23/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/08/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 723440/2024. Publicação prevista para 26/08/2024)

23/08/2024 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 723440/2024

23/08/2024 17:15

Protocolizada Petição 723440/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

02/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 19:20

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS STEIN JUNIOR

10/05/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO