30/05/2025 15:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5005664632020402500120250530150757
29/05/2025 10:15

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189
29/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190
26/03/2025 18:16

Juntada de Petição
25/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
24/03/2025 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 14:53

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
19/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2025 Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59
17/02/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/02/2025 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 06/03/2025 13:00 a 12/03/2025 12:59 Sequencial: 98
14/02/2025 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/02/2025 08:22

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/02/2025 12:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 169 e 175
12/02/2025 20:27

Juntada de Petição
12/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
11/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167, 168 e 169
31/12/2024 16:57

Juntada de Petição
30/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/12/2024 17:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/12/2024 17:18

Negado seguimento a Recurso Especial
27/12/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/12/2024 11:39

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 13:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/03/2024 18:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/03/2024 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/03/2024 13:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 156
12/03/2024 07:23

Juntada de Petição
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
07/03/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150 e 151
09/02/2024 20:13

Juntada de Petição
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:00

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/01/2024 17:00

Recurso Especial não admitido
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023 16:43

Juntada de Certidão
26/09/2023 14:30

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
26/09/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
09/08/2023 14:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
07/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 11:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
27/06/2023 12:52

Juntada de Petição
26/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
21/06/2023 22:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/06/2023 13:09

Juntado(a)
25/05/2023 14:34

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
25/05/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 19 de junho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 13 de junho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005664-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FREDERICO LEAL REBOUÇAS GONÇALVES (OAB ES022170) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (OAB ES004939) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: STEIN INVESTIMENTOS E PARTICIPAES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): KARLA CABRAL BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
24/05/2023 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
24/05/2023 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/05/2023 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 162
24/05/2023 16:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/05/2023 15:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 115
28/04/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
28/04/2023 14:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 117 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
28/04/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
10/04/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/04/2023 14:38

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:36

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107
10/04/2023 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 109 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
10/04/2023 10:22

Juntada de Petição
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
23/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:19

Juntada de Certidão
23/03/2023 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Juntada de peças digitalizadas - 07/10/2022 17:04:16)
23/03/2023 14:10

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB3TESP
14/10/2022 18:50

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB10
17/09/2022 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/09/2022 21:23

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB10
07/09/2022 21:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
05/09/2022 12:13

Juntado(a)
31/08/2022 13:37

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB10 -> SUB3TESP
31/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/08/2022 14:09

Remetidos os Autos - GAB07 -> GAB10
24/08/2022 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
23/08/2022 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/08/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/08/2022 17:55

Juntada de Petição
19/08/2022 12:46

Juntada de Certidão
19/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2022 Data da sessão: 06/09/2022 13:00:00
19/08/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 13 de SETEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 06 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5005664-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: Frederico Leal Rebouças Gonçalves (OAB ES022170) ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (OAB ES004939) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: STEIN INVESTIMENTOS E PARTICIPAES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
18/08/2022 23:06

Juntado(a)
18/08/2022 19:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2022
18/08/2022 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/08/2022 19:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/09/2022 13:00 Sequencial: 3
18/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/08/2022 13:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB3TESP
18/08/2022 13:13

Despacho
15/07/2022 23:54

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB10
15/07/2022 23:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
20/06/2022 17:19

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 14/07/2022 14:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 6ª Sessão Ordinária, com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14:00 horas, ou após o término da Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada do Tribunal Pleno, os quais serão julgados em sessão de julgamento, de forma híbrida (presencialmente e por videoconferência), na forma das Resoluções nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, deste Tribunal, com a utilização da plataforma ZOOM, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005664-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: Frederico Leal Rebouças Gonçalves (OAB ES022170) ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (OAB ES004939) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: STEIN INVESTIMENTOS E PARTICIPAES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/06/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/07/2022 14:00 Sequencial: 7
11/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
02/06/2022 12:46

Retirado de pauta
31/05/2022 18:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
31/05/2022 17:52

Juntada de Petição
30/05/2022 22:12

Juntado(a)
30/05/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2022 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2022 05:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
26/05/2022 12:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
26/05/2022 11:41

Juntada de Petição
23/05/2022 18:33

Juntada de Certidão
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de JUNHO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de JUNHO de 2022, segunda-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5005664-63.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (EMBARGANTE) ADVOGADO: Frederico Leal Rebouças Gonçalves (OAB ES022170) ADVOGADO: JOSE CARLOS STEIN JUNIOR (OAB ES004939) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA INTERESSADO: STEIN INVESTIMENTOS E PARTICIPAES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: KARLA CABRAL BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/05/2022 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/05/2022 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 9
24/03/2022 09:56

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
24/03/2022 09:56

Juntado(a)
23/03/2022 18:02

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
23/03/2022 14:46

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
21/03/2022 20:45

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
08/03/2022 13:10

Juntado(a)
15/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
14/02/2022 15:21

Juntada de Certidão
11/02/2022 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
11/02/2022 14:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 180
04/02/2022 15:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
23/11/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/10/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/10/2021 13:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
25/10/2021 13:30

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
25/10/2021 12:50

Juntada de Petição
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/10/2021 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2021 21:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2021 21:41

Juntada de Certidão
07/10/2021 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
28/09/2021 19:36

Juntada de Petição
24/09/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2021 11:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
05/09/2021 19:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB07
04/08/2021 01:36

Sentença confirmada - por unanimidade
02/08/2021 14:00

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2021 11:59

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
28/07/2021 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/07/2021 13:36

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
28/07/2021 13:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
28/07/2021 03:15

Deliberado em Sessão - Adiado
26/07/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/07/2021 13:49

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
14/07/2021 13:03

Juntado(a)
14/07/2021 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/07/2021 10:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
13/07/2021 17:56

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
13/07/2021 17:25

Juntada de Petição
10/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
09/07/2021 17:47

Juntada de Certidão
08/07/2021 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/07/2021 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 82
08/07/2021 16:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
27/04/2021 15:21

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB07)
27/04/2021 15:18

Juntada de Certidão
26/04/2021 18:59

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
26/04/2021 18:00

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
24/03/2021 19:23

Distribuído por prevenção - Número: 50025204920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004712-81.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Ana Carla Goncalves de Assis Xavier

Advogado: Lara Spena de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2022 13:04

Exibir Processo

Processo nº 5002187-10.2019.4.02.9999

Maria Oneida Martins Quaresma

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adilson de Souza Jeveaux

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2024 10:23

Exibir Processo

Processo nº 5028662-79.2021.4.02.5101

Liduina Maria Ramos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5014175-50.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jose Ricardo Miranda da Silva

Advogado: Graziela Poliana Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2024 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5014175-50.2020.4.02.5001

Jose Ricardo Miranda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo