TRF2 - 5002187-10.2019.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 10:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
05/03/2024 10:23
Juntado(a)
-
04/03/2024 19:40
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
01/03/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 01/03/2024
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
16/01/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/01/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
15/01/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/01/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2024 16:35
Recurso Especial não admitido
-
12/01/2024 16:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/05/2023 08:53
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2023 14:08
Juntada de Certidão
-
10/05/2023 12:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/05/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/05/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
08/05/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/05/2023 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
03/04/2023 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
03/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/04/2023 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
28/03/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 07:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/03/2023 07:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/03/2023 07:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002187-10.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA ONEIDA MARTINS QUARESMA ADVOGADO(A): ADILSON DE SOUZA JEVEAUX (OAB ES006150) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 376
-
28/07/2022 14:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
27/07/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
27/07/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2022 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/07/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2022 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
29/06/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/06/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/06/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2022 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2022 19:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
-
26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5002187-10.2019.4.02.9999/ES (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: MARIA ONEIDA MARTINS QUARESMA ADVOGADO: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX (OAB ES006150) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 459
-
29/10/2019 16:01
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
29/10/2019 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/10/2019 15:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
25/10/2019 14:43
Juntada de Petição
-
24/10/2019 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/10/2019 13:02
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/10/2019 13:02
Despacho/Decisão - de Expediente
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28/08/2019 15:56
Distribuído por prevenção - Número: 00093603920154020000
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26/08/2019 17:55
Juntada - Peças Digitalizadas
-
23/08/2019 17:29
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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