TRF2 - 5034293-08.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 17:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/08/2025 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
04/08/2025 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
25/07/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 08:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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22/07/2025 15:49
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
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22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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14/07/2025 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
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20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5034293-08.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRIDO: RENATA LEITAO EPICHIN AMIN (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DE DECISÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PRETENSÃO IDÊNTICA.
QUESTÃO ANALISADA NOS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
EMBARGOS DE DECLAÇÃO NÃO CONHECIDOS.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
Intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de junho de 2025. -
19/06/2025 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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18/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 13:56
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
18/06/2025 12:29
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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09/06/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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06/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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04/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/06/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/06/2025 16:34
Pedido não conhecido - por unanimidade
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03/06/2025 16:32
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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03/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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13/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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12/05/2025 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/05/2025 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40 e 42
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24/04/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
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24/04/2025 08:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 24/04/2025 08:19:28)
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24/04/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 08:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 20:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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14/04/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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31/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b>
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31/03/2025 00:00
Intimação
8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5034293-08.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RENATA LEITAO EPICHIN AMIN (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de março de 2025.
Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente -
28/03/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/03/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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28/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 12:39
Ato ordinatório praticado
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11/03/2025 12:51
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR08G01)
-
11/03/2025 12:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
10/03/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/03/2025 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2025 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/02/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/02/2025 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/02/2025 20:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/02/2025 20:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/02/2025 20:18
Julgado procedente o pedido
-
19/12/2024 16:10
Conclusos para julgamento
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/12/2024 19:44
Juntada de Petição
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09/12/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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23/10/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 16:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
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23/10/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 16:22
Concedida a tutela provisória
-
17/10/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2024 19:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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