TRF2 - 5009639-44.2021.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO

CNPJ: 28.947.885/0002-30

Advogados

PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO

OAB: 068213/RJ

CPF *42.***.*48-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM04

  • 10/07/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 10/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/06/2025 23:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 15/05/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/05/2025 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/05/2025 12:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/05/2025 12:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2025 19:03

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 28/04/2025 18:37

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/04/2025 10:58

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>

  • 02/04/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5009639-44.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE ASSISTENCIA A MULHER A CRIANCA E AO IDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (OAB RJ068213) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 01/04/2025 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025

  • 01/04/2025 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 26/03/2025 12:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 20/02/2025 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2025 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/02/2025 16:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB10)

  • 19/02/2025 16:39

    Alterado o assunto processual

  • 19/02/2025 14:03

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 19/02/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 13:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 19/02/2025 13:00

    Declarada incompetência

  • 16/05/2022 13:27

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/03/2022 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 03/03/2022 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 21/02/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/02/2022 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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