TRF2 - 5001854-72.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

SAMUEL FRANCA RIBEIRO

CPF *81.***.*02-37

Advogados

FREDERICO OLIVEIRA CORREA

OAB: 203957/RJ

CPF *39.***.*34-32

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

LEONARDO MARTUSCELLI KURY

OAB: 107958/RJ

CPF *42.***.*60-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 02:56

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)

  • 24/07/2025 14:17

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 14:16

    Transitado em Julgado - Data: 21/07/2025

  • 27/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/06/2025 08:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 03/06/2025 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2025 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 02/06/2025 05:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 02/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36

  • 30/05/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2025 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2025 17:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/05/2025 17:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2025 17:59

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/05/2025 17:47

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/05/2025 17:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/05/2025 16:09

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32

  • 12/05/2025 17:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 08/05/2025 09:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 30/04/2025 13:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 03/04/2025 12:23

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001854-72.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SAMUEL FRANCA RIBEIRO ADVOGADO(A): FREDERICO OLIVEIRA CORREA (OAB RJ203957) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 01/04/2025 18:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025

  • 01/04/2025 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/04/2025 18:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 86

  • 26/03/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 26/03/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2025 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 06/03/2025 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 21/02/2025 09:54

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 17/02/2025 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/02/2025 16:00

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/02/2025 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 22:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 19:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/02/2025 19:37

    Despacho

  • 13/02/2025 17:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 13/02/2025 17:42

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 11:58

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/02/2025 21:04

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/02/2025 21:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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