10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
08/09/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
01/09/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 17:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 91 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
15/08/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
13/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/07/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/07/2025 17:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/08/2025 13:30 Sequencial: 124
07/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
27/03/2025 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/03/2025 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2025 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
19/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54
08/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/03/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005928-26.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 774) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: EDMILSON LUIZ ENDLICH (AUTOR) ADVOGADO(A): JAMILSON JOSÉ ENDLICH (OAB ES026309) ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA LIMA (OAB ES039325) RECORRIDO: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB (RÉU) ADVOGADO(A): GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES (OAB DF075682) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 774
30/01/2025 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/01/2025 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2025 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/01/2025 06:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/12/2024 18:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/12/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
19/12/2024 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 10:16

Juntada de Petição
12/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
12/12/2024 17:09

Determinada a intimação
11/12/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 21
15/11/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/11/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/11/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
07/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024 14:51

Conclusos para julgamento
05/11/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:26

Despacho
25/10/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 16:13

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS DO BRASIL - AAB (DF075682 - GABRIEL WEBERT DE OLIVEIRA ALVES)
24/10/2024 16:03

Juntada de Petição
21/10/2024 12:55

Juntado(a)
05/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2024 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 12:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2024 13:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/09/2024 13:44

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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