TRF2 - 5015025-33.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 14:28
Lavrada Certidão
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/09/2025<br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b>
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09/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/09/2025
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09/09/2025 19:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/09/2025 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/09/2025 00:00 a 29/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 210
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09/09/2025 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/06/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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28/04/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/04/2025 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2025 16:51
Juntada de Petição
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24/04/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 18:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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26/03/2025 12:51
Juntada de Petição
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25/03/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/03/2025 11:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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20/03/2025 19:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
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20/03/2025 17:56
Juntada de Petição
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19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015025-33.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: FARMOQUIMICA S.A.
ADVOGADO(A): PRISCILA MARIA MONTEIRO COELHO BORGES (OAB SP257099) ADVOGADO(A): DANIELLA ZAGARI GONCALVES (OAB SP116343) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT (OAB SP173362) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO(A): RICARDO DE SEQUEIRA TOLEDO (OAB RJ163786) ADVOGADO(A): CAROLINA STEPHANIE BORGES DE AMORIM (OAB RJ185774) ADVOGADO(A): BARBARA CAFFARO COSTA (OAB RJ196837) ADVOGADO(A): THAIS GOLTSMAN JARLICHT (OAB RJ224771) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE RICARDO DE LUCA RAYMUNDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO II DRF-2/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213
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17/03/2025 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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10/12/2024 09:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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27/11/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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27/11/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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26/11/2024 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/11/2024 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/11/2024 11:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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12/11/2024 11:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/11/2024 11:04
Juntada de Petição
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06/11/2024 17:31
Juntada de Certidão
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29/10/2024 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/10/2024 14:02
Não Concedida a Medida Liminar
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28/10/2024 10:06
Juntada de Petição
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22/10/2024 17:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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