TRF2 - 5041670-64.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 16:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/06/2025 08:56
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
04/06/2025 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
26/05/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5041670-64.2023.4.02.5001/ESRELATOR: FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAESRECORRIDO: PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 20/05/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO -
21/05/2025 10:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
21/05/2025 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2025 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/05/2025 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
30/04/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/04/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/04/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
15/04/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 20:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 18:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
28/03/2025 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b>
-
28/03/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de abril de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041670-64.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ALEXANDRE FADINI (OAB ES015090) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de março de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/03/2025 23:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2025 23:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/03/2025 21:33
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 191
-
10/10/2024 16:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/10/2024 14:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
25/08/2024 18:03
Juntada de Petição
-
20/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
19/08/2024 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
25/07/2024 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2024 17:20
Julgado procedente o pedido
-
04/04/2024 15:46
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/12/2023 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/12/2023 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
23/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/11/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 13:16
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
23/11/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho
-
20/11/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/11/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/11/2023 14:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2023 14:20
Concedida a Medida Liminar
-
17/11/2023 20:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/10/2023 14:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/10/2023 14:18
Despacho
-
27/10/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 18:09
Alterado o assunto processual
-
24/10/2023 18:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021364-65.2023.4.02.5101
Frimesa Cooperativa Central
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Sonia Maria de Almeida Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 10:41
Processo nº 5021364-65.2023.4.02.5101
Supermercado Firmeza LTDA
Frimesa Cooperativa Central
Advogado: Marcos Vinicius Figueiredo Portela
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016123-53.2024.4.02.0000
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2025 15:48
Processo nº 5012897-29.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ports Treinamentos e Consultoria LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000799-86.2025.4.02.0000
Uniao
Rafael Xavier Corradi Goncalves
Advogado: Pedro Antonio Felisardo de Sousa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2025 18:11