TRF2 - 5000799-86.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 14:42
Baixa Definitiva
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17/06/2025 14:42
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
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17/06/2025 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2025 15:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50035177920254025101/RJ
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07/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/04/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2025 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2025 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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28/04/2025 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/04/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2025 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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11/04/2025 11:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/04/2025 16:53
Lavrada Certidão
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de abril de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5000799-86.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: RAFAEL XAVIER CORRADI GONCALVES ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MINISTÉRIO DA DEFESA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/03/2025 17:36
Juntada de Certidão
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21/03/2025 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/03/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 176
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20/03/2025 13:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/03/2025 10:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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10/03/2025 20:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/03/2025 20:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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07/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/03/2025 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/01/2025 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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28/01/2025 14:11
Determinada a intimação
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27/01/2025 18:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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