TRF2 - 5016579-03.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 12:46
Baixa Definitiva
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27/05/2025 12:46
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
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27/05/2025 12:46
Juntada de Certidão
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/05/2025 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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04/05/2025 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/04/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/04/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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24/04/2025 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/04/2025 18:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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08/04/2025 16:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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20/03/2025 13:57
Juntada de Certidão
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20/03/2025 09:43
Juntada de Petição
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19/03/2025 12:42
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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19/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 de Março de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 e Abril de 2025, SEXTA-FEIRA, as 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016579-03.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 214) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MERCADO RTJ SOARES EIRELI ADVOGADO(A): MANON WEBER RODRIGUES (OAB RJ117837) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/03/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 214
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17/03/2025 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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16/01/2025 08:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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16/01/2025 08:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/01/2025 07:32
Juntada de Petição
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15/01/2025 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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15/01/2025 15:10
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/01/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2024 18:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/12/2024 06:08
Juntada de Petição
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09/12/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/12/2024 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/11/2024 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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29/11/2024 15:29
Não Concedida a Medida Liminar
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27/11/2024 14:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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