30/01/2024 20:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/01/2024 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/01/2024 15:07

Embargos de Declaração Acolhidos
28/09/2023 12:50

Remetidos os Autos - OEsp -> SECVPR
21/09/2023 15:17

Retirado de pauta
20/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2023 Data da sessão: 02/10/2023 13:00:00
20/09/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados no aditamento à Pauta de Julgamentos da 40ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 2 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 6 de OUTUBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0023015-96.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 106) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELANTE: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO(A): DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO(A): HUGO SCHNEIDER COGO (OAB RJ177358) APELADO: OS MESMOS APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
19/09/2023 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/09/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/10/2023 13:00 Sequencial: 106
18/09/2023 12:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
08/08/2023 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 137 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/05/2023 10:00

Juntada de Petição
11/05/2023 08:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
10/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
04/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
14/04/2023 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 12:26

Juntada de Petição
10/04/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
30/03/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
30/03/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 21:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2023 21:19

Recurso Especial Admitido
25/08/2022 17:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/08/2022 17:36

Juntada de Certidão
25/08/2022 16:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
25/08/2022 16:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119
25/08/2022 15:42

Juntada de Petição
23/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/07/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2022 18:47

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
26/07/2022 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/07/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
18/07/2022 18:43

Juntado(a)
18/07/2022 12:35

Sentença desconstituída - por maioria
18/07/2022 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Sentença desconstituída - 15/07/2022 18:31:49)
16/07/2022 02:04

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3TESP -> GAB08
20/06/2022 17:19

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 14/07/2022 14:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 6ª Sessão Ordinária, com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 14:00 horas, ou após o término da Sessão Ordinária da Segunda Seção Especializada do Tribunal Pleno, os quais serão julgados em sessão de julgamento, de forma híbrida (presencialmente e por videoconferência), na forma das Resoluções nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, deste Tribunal, com a utilização da plataforma ZOOM, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0023015-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELANTE: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO: HUGO SCHNEIDER COGO (OAB RJ177358) APELADO: OS MESMOS APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
15/06/2022 15:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/06/2022 15:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 14/07/2022 14:00 Sequencial: 5
31/05/2022 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
31/05/2022 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/05/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/05/2022 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/05/2022 03:39

Juntado(a)
24/05/2022 21:24

Retirado de pauta
24/05/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/05/2022 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
24/05/2022 18:54

Determinada a intimação
24/05/2022 11:59

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
24/05/2022 10:56

Juntada de Petição
23/05/2022 18:33

Juntada de Certidão
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 13/06/2022 13:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), com QUORUM AMPLIADO (art. 942 CPC), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 13 de JUNHO de 2022 segunda-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de JUNHO de 2022, segunda-feira, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de JULHO de 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 0023015-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: TATIANA PACHCIAREK FRAJDENBERG WAJNBERG APELANTE: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A (IMPETRANTE) ADVOGADO: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (OAB RJ095512) ADVOGADO: DIOGO FERRAZ LEMOS TAVARES (OAB RJ124414) ADVOGADO: HUGO SCHNEIDER COGO (OAB RJ177358) APELADO: OS MESMOS APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/05/2022 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
20/05/2022 17:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 13/06/2022 13:00 Sequencial: 7
17/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/05/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/05/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2022 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/05/2022 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/05/2022 19:02

Despacho
03/05/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2022 13:11

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
03/05/2022 13:00

Recebidos os autos do STJ
01/02/2021 22:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
01/02/2021 19:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
01/02/2021 19:33

Juntada de Certidão
28/10/2020 11:17

Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
28/10/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
02/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
30/09/2020 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
30/09/2020 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
23/09/2020 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
23/09/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
22/09/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2020 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2020 15:52

Remessa Interna - SECVPR -> AREC
22/09/2020 15:52

Recurso Especial Admitido
17/09/2020 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/09/2020 15:07

Juntada de Certidão
17/09/2020 14:21

Juntada de Petição
17/09/2020 14:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
17/09/2020 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2020 14:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
09/09/2020 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/09/2020 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
05/09/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
13/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
07/08/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/08/2020 15:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/08/2020 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/08/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
05/08/2020 21:26

Juntada de Petição
03/08/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/08/2020 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
31/07/2020 16:13

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
31/07/2020 16:13

Juntado(a)
29/07/2020 19:33

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
08/07/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2020
08/07/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
03/07/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/07/2020 20:11

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/07/2020 14:00:00 Sequencial: 47
03/07/2020 15:11

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/06/2020 22:07

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
24/06/2020 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
09/06/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/06/2020 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/06/2020 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/06/2020 11:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
03/06/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/06/2020 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/06/2020 16:15

Remessa Interna com voto divergente - GAB09 -> SUB3TESP
29/05/2020 11:40

Conclusão para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB09
26/05/2020 16:23

Remessa Interna com Acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2020 16:10

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
21/05/2020 03:49

Julgamento - Reformada a Sentença - por maioria
13/05/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2020 10:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
11/05/2020 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/05/2020 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
07/05/2020 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/05/2020 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
06/05/2020 04:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 04:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 04:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2020 03:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2020 12:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/04/2020 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/04/2020 19:24

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/05/2020 13:00:00 Sequencial: 83
05/06/2019 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
05/06/2019 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
31/05/2019 14:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 31/05/2019 14:25:26)
31/05/2019 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
31/05/2019 11:18

Distribuído por prevenção - Número: 00020134720184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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