TRF2 - 5016891-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 12:59
Baixa Definitiva
-
21/05/2025 12:59
Transitado em Julgado - Data: 20/05/2025
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
29/04/2025 14:02
Retirado de pauta
-
18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
14/04/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/04/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
09/04/2025 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
09/04/2025 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
08/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 10:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/04/2025 10:21
Não conhecido o recurso
-
03/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016891-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FABIANA DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO(A): IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB DF060845) AGRAVADO: FUNDACAO CESGRANRIO PROCURADOR(A): GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO PROCURADOR(A): ELVIS BRITO PAES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DIRETOR(A) PRESIDENTE - FUNDACAO CESGRANRIO - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CHEFE DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CNPU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
-
01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 91
-
01/04/2025 17:04
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50891708320244025101/RJ
-
03/02/2025 19:27
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/02/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
31/01/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/01/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/01/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/12/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/12/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
12/12/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 22:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/12/2024 22:10
Despacho
-
05/12/2024 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/12/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 12:20
Juntada de Petição
-
03/12/2024 18:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
03/12/2024 18:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009196-60.2025.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Operadora de Planos de Saude Serra Imper...
Advogado: Rafael Nascimento de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5016133-68.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Glaxosmithkline Brasil LTDA
Advogado: Flavio El Amme Paranhos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/11/2022 18:23
Processo nº 5007208-74.2020.4.02.5102
Transerthal Transportes e Logistica LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Hudson Teixeira Thurler
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2021 21:56
Processo nº 5007208-74.2020.4.02.5102
Transerthal Transportes e Logistica LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Hudson Teixeira Thurler
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004370-19.2024.4.02.5006
Maria da Penha Thompson Goncalves
Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio aos ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/05/2025 10:25