05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/08/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:14

Decisão interlocutória
20/08/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 15:48

Intimação por Edital
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 02/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 02/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
03/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009196-60.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA EDITAL Nº 510015835319 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS CONTRA OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, PROCESSO Nº 50091966020254025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE SERRA IMPERIAL LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-11 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 000000037151-32, natureza: Dívida Ativa não-tributária, para crédito a favor da Exequente de R$ 60.927,68 (na data do ajuizamento - 05/02/2025) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2025.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
02/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
02/04/2025 17:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 02/04/2025 17:45:20)
02/04/2025 14:04

Expedição de Edital - citação
28/03/2025 15:39

Determinada a citação
28/03/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/03/2025 11:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 16:45

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
09/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 13:54

Determinada a citação
05/02/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 19:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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