TRF2 - 5013219-49.2025.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/07/2025 11:14
Juntado(a)
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22/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/10/2025
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22/07/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013219-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE XAVIER LOBATO EXECUTADO: LOBATO COLCHOES LTDA EDITAL Nº 510016720122 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50132194920254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ALEXANDRE XAVIER LOBATO, CPF: *15.***.*12-70 e LOBATO COLCHOES LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-38, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$73.593,48 (setenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº (#)NUMPROCADMLISTAPARAGRAFO(#).
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) abaixo referido(s) para ciência do(a) arresto/penhora, e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme Art. 16, III, da Lei nº 6.830/80.
Executado(s): ALEXANDRE XAVIER LOBATO, CPF: *15.***.*12-70 e LOBATO COLCHOES LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-38 E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro aos 16/07/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, Analista Judiciário, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 298082843425 -
21/07/2025 12:29
Intimação por Edital
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21/07/2025 12:29
Intimação por Edital
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21/07/2025 12:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025
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18/07/2025 17:06
Expedição de Edital - intimação
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16/07/2025 11:15
Juntado(a)
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14/07/2025 15:17
Decisão interlocutória
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13/06/2025 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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12/06/2025 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/06/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/06/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/06/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2025
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04/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/06/2025
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04/04/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013219-49.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE XAVIER LOBATO EXECUTADO: LOBATO COLCHOES LTDA EDITAL Nº 510015832969 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50132194920254025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de ALEXANDRE XAVIER LOBATO, CPF: *15.***.*12-70 e LOBATO COLCHOES LTDA, CNPJ: 42.***.***/0001-38, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 73.593,48 (setenta e três mil, quinhentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº ..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de ALEXANDRE XAVIER LOBATO E LOBATO COLCHOES LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 02/04/2025.
Eu, LETICIA GUIMARAES DE CASTRO, WZ5, expedi e eu, LIDICE BARROS OLIVEIRA PEREIRA, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 298082843425 -
03/04/2025 15:40
Intimação por Edital
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03/04/2025 15:40
Intimação por Edital
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03/04/2025 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025
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02/04/2025 13:40
Expedição de Edital - citação
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01/04/2025 18:38
Juntada de Certidão
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20/03/2025 19:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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14/03/2025 18:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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27/02/2025 07:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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27/02/2025 07:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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24/02/2025 17:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/02/2025 17:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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20/02/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2025 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/02/2025 18:42
Determinada a citação
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19/02/2025 13:34
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2025 19:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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