08/09/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 12:26

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
04/09/2025 12:26

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 14:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2025 18:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 18:27

Juntada de Petição
13/06/2025 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 20:31

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 15:49

Intimação por Edital
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 02/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
03/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2025 Prazo do edital: 02/06/2025 Prazo de citação/intimação: 09/06/2025
03/04/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044668-59.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M C L DE SENA EMPREITEIRA LTDA EDITAL Nº 510015835392 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA M C L DE SENA EMPREITEIRA LTDA, PROCESSO Nº 50446685920244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) M C L DE SENA EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-55 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 202400149 e 202400150, natureza: FGTS, para crédito a favor da Exequente de R$ 4.494.773,15 (na data do ajuizamento - 29/06/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 02/04/2025.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
02/04/2025 17:46

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2025
02/04/2025 14:04

Expedição de Edital - citação
27/03/2025 16:10

Determinada a citação
27/03/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/03/2025 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 21:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
10/02/2025 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/01/2025 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 17:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 16:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
13/12/2024 14:08

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/12/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/12/2024 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 18:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/11/2024 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 20:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 10:11

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
19/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/09/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 19:14

Determinada a citação
13/09/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 19:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
03/09/2024 19:21

Juntada de Petição
27/08/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 14:53

Determinada a intimação
27/08/2024 11:02

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 12:10

Determinada a intimação
04/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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